Recapeamento em ruas do Centro Histórico divide opiniões

A aplicação de uma nova camada de asfalto em ruas do Centro Histórico de Pitangui, no Centro-Oeste, feita há cerca de uma semana pela Prefeitura, levantou uma discussão sobre a preservação do patrimônio. Especialistas afirmam que o obra desrespeita a Lei de Tombamento decretada em 2008 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG).

Procurada pelo G1, a Prefeitura de Pitangui disse que foi feita apenas a manutenção de um asfalto que já existia quando houve o decreto. O Iepha informou que ainda não recebeu o projeto de recapeamento asfáltico em ruas do Centro Histórico de Pitangui, tombado pelo estado em 2008.

A região tombada inclui igrejas construídas há quase três séculos e um conjunto arquitetônico eclético. Casarões como os que pertenceram a Joaquina do Pompéu, Maria Tangará, Vicente Soares e a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar integram o perímetro tombado.

O jornalista Marcelo Freitas escreveu um livro sobre a lei que decretou a preservação do Centro Histórico. Lançado em 2012, "A Construção do Tombamento" explica o processo desde o início. Para ele, o recapeamento contraria uma diretriz do tombamento que trata de intervenções na área preservada. "A gente sabe que recomendação não é imposição. É apenas uma sugestão. Porém, recomendações são seguidas ou não de acordo com pontos de vistas específicos. Esse reasfaltamento já contém uma postura implícita contrária", disse Freitas.

O secretário de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, Antônio Lemos, disse ao G1 que a colocação de uma nova camada de asfalto não degrada o conjunto protegido.

"As ruas do Centro Histórico que foram contempladas com esse reasfaltamento ganharam sua primeira camada de asfalto muitos anos antes de 2008. Ou seja: quando o Iepha decretou o tombamento, esses caminhos já não exibiam mais o calçamento de pedra. O tombamento vale apenas para os imóveis construídos nessas ruas", defendeu.

O Iepha informou que ainda não recebeu o projeto de recapeamento asfáltico em ruas do Centro Histórico de Pitangui, tombado pelo estado em 2008. Em contato com o Secretário de Obras Públicas do município, Marcos Lobato, ficou acordado que o projeto será enviado ao Iepha para análise. O Instituto irá acompanhar a execução da obra e prestar o apoio técnico necessário à prefeitura de Pitangui.

O órgão esclarece ainda que, quaisquer intervenções em bens tombados ou no entorno deles devem ser encaminhados, previamente, os projetos para avaliação da equipe técnica do órgão antes do início da execução das obras.

Passado, presente e futuro

Leonardo Barci Castriota já atuou como conselheiro do Iepha e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), diretor de Patrimônio da Prefeitura de Belo Horizonte e presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/MG).

Ele é o atual presidente do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) no Brasil. Ao saber que a Prefeitura de Pitangui aplicou uma nova camada asfáltica nas ruas do Centro Histórico sem consultar o Iepha por supor que não seria preciso, ele criticou a atitude. "Isso não procede nem na interpretação mais superficial do tombamento. Qualquer intervenção em área tombada necessita de aprovação do órgão que a tombou. Como fizeram sem, configura crime contra o patrimônio", afirmou.

Castriota também considerou a atitude contrária à recomendação do Iepha/MG como "afronta ao tombamento". "Se a regulamentação sugere o asfalto deveria ser retirado, uma ação que vai no sentido oposto às diretrizes é claramente uma afronta ao tombamento", acrescentou.

Diante da situação, o escritor Marcelo Freitas sugere que o Município consulte a população sobre o melhor caminho a seguir. "A região central de Pitangui começou a ser asfaltada em 1990. Isso significa que os jovens que têm até 25 anos não experimentaram a sensação de circular pelas antigas ruas de pedras. Quem é mais velho, se recorda bem.

Acho que a Prefeitura poderia remover as camadas de massa asfálticas existentes em algumas ruas específicas, para que todos possam experimentar as duas sensações - a de caminhar, dirigir ou pilotar veículos por ruas de asfalto e de pedra. Algum tempo depois, o Município pode abrir uma consulta pública, permitindo que a população vote no tipo de pavimentação que preferir para a região", sugeriu.

"O processo de tombamento do Centro Histórico de Pitangui não terminou quando o Iepha/MG aprovou a lei. Pelo contrário. Ele precisa ser um fluxo contínuo de reflexão, que considere o passado como parte importante do presente e ingrediente essencial para o futuro", finalizou Marcelo Freitas.

O secretário de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico disse ao G1 que é a favor da remoção de todo o asfalto aplicado sobre as ruas da região central. "É uma opinião pessoal minha, pois acho que as ruas de pedras harmonizam mais com os casarões históricos. Seria ótimo também para os cofres públicos, porque asfalto custa caro. Mas, se isso fosse feito, haveria muitas reclamações por parte da população, porque muita gente vê o asfalto como sinal de progresso. Para essas pessoas, a retirada do asfalto poderia significar retrocesso", pontuou Antônio Lemos.

Fonte: G1