Plano de governo da Prefeita Maria Lúcia (PMDB)

Plano de Governo 2013/2016

COLIGAÇÃO: “COMEÇA UM NOVO TEMPO”

PREFEITA: MARIA LÚCIA CARDOSO CPF: 245.380.356-53 TÍTULO: 008327440213

FAZENDA RIO RANCHO, ZONA RURAL, PITANGUI/MG.

VICE-PREFEITO: MARCÍLIO VALADARES CPF 217.054.376-72 TITULO: 053448920281

RUA CONCEIÇÃO DO PARÁ, 156, B. GAMELEIRA, PITANGUI/MG.

PARTIDOS COLIGADOS: PSDB, PMDB, PTB, PRTB, PP, PR, PHS, PMN, PTC, PSC E PV.

“Criaremos na gestão administrativa um Modelo que leve à participação e

envolvimento dos cidadãos com responsabilidade e espírito crítico, com o objetivo de buscar um serviço público de maior qualidade possível para a população pitanguiense”.

Favoreceremos a criação de Associações ou Sociedades de Moradores para cada Bairro e valorizaremos as já existentes, identificando nas Associações, Agremiações, Igrejas, pessoas de boa vontade, que já se dedicam a servir a pessoa do próximo em algum segmento, seja ele esportivo, cultural, social ou outro.

Criaremos Comissões compostas pelos representantes de Bairros, devidamente escolhidos e que representem os anseios e necessidades dos mesmos para elaboração de propostas relevantes para o bom desempenho público.

Criaremos um Questionário que por amostragem deverá ser respondido por moradores dos Bairros, a fim de se levantar a situação dos mesmos (diagnóstico).

Realizaremos reuniões com os representantes dos Bairros, junto às Secretarias, para analisar as necessidades e anseios das Comunidades.

Criaremos, ao longo da Gestão Administrativa, questionários pra avaliação dos trabalhos e necessidades que vão surgindo, realizada por uma Comissão de Análise de Resultados.

Direitos Humanos

O ser humano é a maior riqueza do Município e faremos valer as Leis Municipais e daremos apoio às novas que venham a surgir no sentido de proteger a integridade do homem.

Daremos apoio significativo às ONGs, entidades que há muitos anos prestam excelentes serviços à população, principalmente no sentido de atender àqueles que necessitem de apoio e suporte moral.

Presença de Assistentes Sociais para acompanhamento dos assistidos e reintegração à vida social.

Lutaremos para implantar os NAFs Núcleos de Assistência à Família para atender as mães carentes que não têm condições de pagar a terceiros para cuidar dos filhos quando trabalham.

Meio Ambiente:

Ampliaremos na coleta de lixo, a coleta seletiva de resíduos, estendendo às comunidades rurais a Coleta do Lixo com qualidade e priorizando os equipamentos de segurança para os profissionais da área, bem como utilizando os materiais recicláveis para serem entregues à ASCAT para melhor aproveitá-los.

Promoveremos nas escolas da Rede Pública Municipal uma matéria específica sobre o tema Meio-Ambiente e Cultura Histórica de Pitangui, buscando a conscientização e conhecimento dos nossos valores e folclore, chegando aos adultos a partir das nossas crianças em sala de aula.

Promoveremos Gincanas entre as Escolas da Rede Pública de Ensino que tenham como fundamento a reciclagem (latinhas de alumínio, pets, etc.), utilizando a renda com a venda dos materiais, revertida para melhorias nas próprias escolas.

Promoveremos Campanhas de Preservação do Meio Ambiente por meio de passeios como exemplo: trilhas na montanha, Estrada Real, conhecimento das nossas matas, etc., com incentivo ao Turismo Ecológico no Município, que será uma fonte extraordinária de renda para a cidade, pois atrairá turistas de outros lugares para conhecer nossas potencialidades.

Saúde

Criaremos o Programa Médico Amigo da Família a fim de atender as Comunidades mais carentes, principalmente as rurais. Com a finalidade de prevenir doenças pela informação com cartilhas sobre DST,S, Gravidez precoce .

Reequiparemos e modernizaremos o Pronto-Socorro Municipal e a Santa Casa.

Criaremos a UTI Móvel (Unidade de Terapia Intensiva)

Criaremos o “Projeto Saltando para a Vida” que, com a Unidade Móvel de Saúde, onde realizar visitas aos Bairros para promover:

Semanas de Prevenções de Doenças.

Semana de Prevenção de Drogas, etc.;

Incentivo a Práticas Esportivas (Caminhadas, etc).

Exames gratuitos (sangue, pressão arterial, etc.).

Palestras com nutricionistas com o objetivo de se evitar a obesidade, grande causadora de diversas doenças (diabetes, hipertensão, etc.).

Criaremos, em parceria com o Governo do Estado, os CAPs (Centros de Atendimento Psiquiátricos), a fim de proporcionar à população atendimento especializado na área de psiquiatria.

Lutaremos para implantar a Farmácia Viva, projeto que terá como fundamento a utilização de plantas medicinais para cura de doenças, valorizando a técnica da Homeopatia.

Fortaleceremos os PSFs Rurais para proporcionar melhores condições de atendimento à população rural frente às questões ligadas ao controle do hipertenso, tratamento odontológico, contando também com uma fisioterapeuta e THD.

Lutaremos para implantar o Banco de Sangue de Pitangui em parceria com a HEMOMINAS, para facilitar a vida de quem precisa se deslocar de Pitangui para receber o sangue.

Lutaremos para Ampliar e modernizar o Centro de Radiologia de Pitangui, para melhor atender a demanda já existente.

Enfatizaremos a integralidade de atenção à saúde, reforçando a linha de cuidados, desde a proteção, a promoção, a assistência oportuna e a reabilitação.

Fortaleceremos as ações programáticas, preconizadas pelo Ministério da Saúde, relativas aos ciclos da vida e aos principais problemas de saúde.

Manteremos e ampliaremos o Programa Saúde da Família, como modelo de atenção básica e estratégia ordenadora da rede de atenção á saúde.

Ampliaremos e consolidaremos a oferta de consultas e exames de médicos especialistas.

Ampliaremos o Centro de Especialidades Odontológicas e avançaremos no atendimento e na prestação de serviços odontológicos em Pitangui e comunidades rurais.

Manteremos e reforçaremos a rede hospitalar para melhor atendimento à população.

Fortaleceremos as ações de combate às doenças epidêmicas no município, em especial à Dengue.

Reforçaremos as estratégias de articulações intersetorial municipal com a Vigilância Sanitária.

Desenvolveremos ações e iniciativas que possibilitem a captação de recursos para a sustentabilidade da Santa Casa de Pitangui junto às esferas de governo Estadual e Federal.

Promoveremos a qualificação permanente dos profissionais de saúde e estimularemos o intercâmbio de experiências.

Implementaremos políticas de reabilitação em parceria com as instituições credenciadas no município.

Criaremos o Centro de Controle de Zoonoses bem como os serviços de bem-estar animal e posse responsável.

Lutaremos para Modernizar o acesso dos usuários com a informatização dos serviços e a implantação do prontuário eletrônico no sistema de saúde com a criação do Minas TELECARDIO em parceria com o Hospital das Clínicas e Universidades, com amplo atendimento cardiológico

Educação

Implantaremos, nas Escolas da Rede Pública Municipal, aulas de Informática para as séries de primeira a quarta, possibilitando o desenvolvimento das crianças que não possuem computador e não têm possibilidade de pagar o curso.

Promoveremos entre os professores da Rede Pública Municipal Cursos Semestrais para atualização profissional por área.

Melhoraremos a Merenda Escolar, também oferecendo mais variedade no Cardápio, como o monitoramento de nutricionistas.

Incentivaremos programas e projetos nas Escolas, a fim de integrar família, alunos e escola, promovendo:

Momentos Cívicos Fortes (Tiradentes, Independência, etc,), favorecendo a cidadania.

Criaremos polos de Formação Profissional para jovens e adultos em parceria com o governo do Estado, focados no potencial econômico de Pitangui (Cultura e Turismo).

Ampliaremos o número de vagas para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Educação, com acompanhamento pedagógico e garantindo merenda escolar de qualidade.

O Projeto “Escola de Cidadania”.

Ampliaremos programas de formação continuada dos profissionais de educação, em parceria com as instituições de educação superior.

Aprofundaremos a política de promoção da leitura na cidade, ampliando o número de bibliotecas populares municipais, qualificando as salas de leitura das unidades municipais, incentivando as atividades literárias e estabelecendo parcerias com a academia literária de Pitangui, através do Salão da Leitura de Pitangui.

Criaremos programas intersetoriais e interinstitucionais de alfabetização de jovens, adultos e idosos.

Ampliaremos o Transporte Escolar da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitangui (APAE) de modo a atender, na Rede Municipal de Educação, a totalidade dos alunos com deficiência locomotora.

Fortaleceremos os Conselhos Escola-Comunidade e os grêmios estudantis, incentivando a gestão colegiada e a participação cidadã nas unidades municipais de educação.

Reconheceremos a importância do Conselho Municipal de Educação, do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho do FUNDEB no processo de formulação e avaliação das políticas educacionais.

Reveremos o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais da Rede Municipal de Educação, em diálogo com a comunidade escolar e com o movimento sindical da categoria.

Estimularemos, nos currículos das escolas de educação básica de Pitangui, a abordagem transversal da questão da diversidade étnico-racial e de gênero, a educação para o trânsito, a prevenção às DST/AIDS, a prevenção à gravidez na adolescência e a prevenção à dependência química, de modo a promover uma cultura de paz.

Manteremos as existentes e construiremos as necessárias quadras esportivas, os laboratórios de ciências, os laboratórios de informática, auditórios, ateliês, salas de leitura e salas de recursos para atendimento especial.

Criaremos políticas de educação e inclusão digital nas escolas municipais, com extensão às zonas rurais.

Faremos catalogação, reestruturação e informatização da Biblioteca Pública Municipal.

Segurança Pública:

Atuaremos junto à Secretaria Estadual de Segurança, a fim de implantar Postos Móveis nos Bairros com maior índice de ocorrências na cidade.

Lutar para implantar a Guarda Mirim para auxiliar a Polícia Militar em rondas nas Escolas.

Realizaremos campanhas de desarmamento e conscientização sobre os diversos tipos de violência.

Criaremos um grupo de análises e informações relativas às condições das malhas asfálticas de Pitangui e região, a fim de garantir melhor segurança no trânsito.

No serviço antidrogas trabalharemos, a fim de prevenir e encaminhar dependentes para locais de recuperação, estudando em curto prazo, a possível criação de um núcleo em Pitangui.

Lutaremos para implantar o Programa de Segurança “’Olho Vivo” que terá como meta a vigília por meio de filmagens de toda a cidade em pontos estratégicos, tornando assim o trabalho dos policiais mais seguro e preciso.

Esporte e Lazer:

Valorizaremos a prática esportiva para a criança e o adolescente em diversas modalidades, a fim de formar cidadãos conscientes de seu papel na sociedade.

Daremos condições para que, nos Centros Esportivos já construídos, se atendam todas as necessidades da população, com diversas modalidades esportivas.

Criaremos espaços nos bairros, onde as pessoas da terceira idade possam realizar caminhadas com segurança e com acesso a equipamentos para ginástica, como, barras, pesos, etc., Como sugestão, podemos junto ao Estado, pleitear uma parceria para que essa área de atividade seja estendida à zona rural.

Promoveremos a formação constante e reciclagem dos professores de Educação Física, a fim de se acompanharem as prevenções de doenças, como hipertensão e diabetes..

Buscaremos parcerias nas empresas privadas a fim de incentivar os projetos esportivos, valorizando os locais de prática de esportes nos Bairros, construindo naqueles que não as possuem, cobrindo as quadras que forem necessárias.

Incentivaremos também práticas esportivas a fim de descobrir novos talentos por meio de Olimpíadas Estudantis na Rede Pública Municipal, particular e estadual em Pitangui.

Lutar para implantar as Escolinhas de Futebol nos Bairros, principalmente para aqueles que possuem time nas divisões do Futebol Amador da cidade.

Trabalharemos para melhorar os campos de futebol nos locais públicos que não possuem atividades, fazendo com que todos tenham acesso ao mesmo, sem privilégios a determinados grupos.

Daremos apoio às Competições de Futebol Amador na cidade e também apoio a todas as iniciativas esportivas das Associações e projetos de iniciativa privada já existentes e que estejam a serviço da coletividade.

Promoveremos torneios municipais de atletismo, natação, vôlei, futsal e handball

Apoiaremos trabalhos da LEP (Liga Esportiva de Pitangui).

Incentivaremos categoria de base para os clubes

Assistência Social

Reforçaremos o SUAS em Pitangui.

Manteremos e aperfeiçoaremos os serviços de informação, orientação e apoio à sociedade sobre os benefícios previstos nas legislações municipal, estadual e federal, tais como Bolsa Família.

Apoio ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para apoiar e estimular a autonomia das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

Asseguraremos a realização de concurso público para o quadro efetivo da Assistência Social.

Lutaremos para implantar as unidades de atendimento para abrigar pessoas em situação de rua que serão encaminhadas para programas de reintegração à família e ao mercado de trabalho.

Ampliaremos os Programas de proteção social.

Cultura e Turismo:

Implantaremos o Plano Municipal de Cultura.

Ampliaremos as atividades culturais na cidade, priorizando grupos artísticos locais.

Daremos destaque aos jovens moradores das comunidades na produção de Cultura da cidade.

Ampliaremos a realização dos projetos culturais na comunidade.

Estimularemos o mercado editorial a produzir material didático adequado às diretrizes curriculares nacionais, para a Educação Étnico-Racial e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, com ênfase aos Quilombolas remanescentes do Quilombo dos Palmares na comunidade rural do Veloso.

Lutar para implantar o Projeto Aprendiz- Música na Escola.

Criaremos atividades culturais em Pitangui viabilizando a participação de toda a população. .

Garantiremos e ampliaremos a Agenda Cultural de Pitangui

Implantaremos dentro da Biblioteca Pública o setor da História de Pitangui

Valorizaremos as atividades folclóricas de Pitangui, como Congado, Folia de Reis; entre outras.

Daremos apoio contínuo à ACADEMIA PITANGUIENSE DE LETRAS.

Incentivaremos o Núcleo de Difusão da Cultura de Pitangui, a fim de divulgar nossa importância Histórica e cultural em todo o Estado de Minas Gerais.

Elaboraremos o calendário cívico para desenvolvimento dos conteúdos, referentes às datas, em sala de aula e mostrados em exposições, desfiles e manifestações cívicas e folclóricas.

Incentivaremos o resgate do importante papel de Pitangui na História do Brasil, com publicações e teses sobre o assunto e sua devida divulgação em site especial, com patrocínio de empresas pitanguienses..

Realizaremos um inventário da oferta turística de Pitangui, diagnosticando a situação atual, para definir as metas e diretrizes para o turismo municipal, com participação da comunidade.

Manteremos, resgataremos e apoiaremos as festas e manifestações sócio-culturais do município, realizando Festivais de Canção ou Festivais de Inverno, abrangendo o nosso folclore, a cultura, dentre outros, bem como realizaremos festas de arte, artesanato e culinária e Mesas de Boteco.

Realizaremos palestras, encontros e seminários para envolver, conscientizar e sensibilizar a comunidade quanto à importância do turismo. Promoveremos a capacitação de mão-de-obra, para as áreas de hotelaria, gastronomia, artesanato, guias turísticos, em parceria com o SEBRAE, SENAC, FIEMG, Universidades, ONGs e outros órgãos.

Apoiaremos os trabalhos desenvolvidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico de Pitangui, em parceria com UEMG e INESP.

Pessoas com Deficiência

Incluiremos a pessoa com deficiência na rede de atenção integral à saúde.

Desenvolveremos campanhas de prevenção ás deficiências.

Implementaremos política de acessibilidade plena no transporte coletivo, á luz da legislação vigente (Decreto Federal 5296/04- ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Trabalho, Economia, Sustentabilidade e Obras Publicas

Implantaremos o Arranjo Produtivo Local para novas instalações de indústrias de pequeno e médio porte no município.

Implantaremos programas públicos de assessoria e fomento à Economia Solidária.

Estimularemos parcerias para ações de qualificação dos trabalhadores informais, visando alternativas à formalidade.

Lutar para Implantar o Programa Super-Simples Municipal para apoiar o comércio e as micro e pequenas empresas.

Elaboraremos de forma participativa o Plano Municipal de Turismo, associado aos investimentos em cultura para que possa estimular uma indústria limpa, permanente e geradora de empregos, valorizando as belezas naturais, patrimônio histórico e os artistas de Pitangui.

Investiremos no potencial e na diversidade turística de Pitangui, considerando os aspectos históricos, culturais, naturais, desportivos e ecológicos, integrando ações de caráter comercial em nossa cidade.

Incentivaremos a qualificação de profissionais nas áreas da rede de hotelaria e de outros serviços turísticos.

Lutaremos para implantar os festivais gastronômicos e da Canção de Pitangui.

Investiremos na formação profissional continuada dos agentes relacionados à atividade turística.

Incrementaremos roteiros turísticos articulados com o Município de Pitangui e Estrada Real.

Organizaremos um calendário anual de eventos para as diferentes festividades, incluindo a revitalização do carnaval “POPULAR” de Pitangui.

Priorizaremos o processo de Regularização Fundiária.

Ampliaremos política de Habilitação Popular com o fortalecimento do Fundos Federais, Estaduais e Municipais de Habitação com a criação de conjuntos habitacionais.

Articularemos junto ao Governo do Estado o aumento do contingente policial do batalhão de polícia.

Meio Ambiente

Garantiremos a transversalidade da política ambiental em Pitangui..

Utilizaremos qualificação técnica na regulação e fiscalização das ações ambientais.

Realizaremos monitoramento constante dos recursos naturais.

Realizar monitoramento dos impactos ambientais no município.

Promoveremos a revitalização dos recursos hídricos.

Recuperaremos o sistema de esgoto doméstico, onde a rede se apresenta superada pela idade e/ou pelo volume transportado e de forma inadequada despejada nos rios.

Lutaremos para implantar a Agenda 21 com o apoio do ESTADO

Estimularemos a formação de agentes ambientais nas unidades educacionais municipais.

Implantaremos a gestão de preservação das áreas ambientais, das Unidades de Conservação, tais como Mata da Pedreira, Mata do Céu, Mata da Rocinha, Cruz do Monte e Hortos Florestais, em parceria com o governo estadual.

Implementaremos um Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos, ampliando o sistema de coleta seletiva, com incentivo ao trabalho dos catadores;

Implantaremos política de controle e destino adequado dos resíduos provenientes do setor Hospitalar.

Criaremos alternativa definitiva para o lixo despejado no aterro.

Implantaremos programa de reflorestamento/revegetação de nascentes, margens de rios, morros, encostas, e áreas protegidas em geral, em parceria com a população, visando comprometê-la com a sua preservação e manutenção.

Barraginhas para revitalização das nascentes.

Incentivaremos a despoluição das águas com recursos advindos da ANA (Agência Nacional de Águas).

Recuperação das matas ciliares.

Incentivaremos o viveiro de mudas para arborização urbana.

Fortaleceremos os trabalhos do CODEMA de Pitangui.

Gestão:

Implantaremos o sistema integrado de informações, garantindo rapidez, confiabilidade e transparência no acesso aos processos.

Fortaleceremos os instrumentos de gestão participativa e democracia, oferecendo condições de participação social na elaboração do orçamento.

Implantaremos políticas de formação e qualificação profissional do funcionalismo público, com a valorização dos servidores municipais;

Investiremos na formação continuada dos Conselheiros de todas as áreas.

Criaremos a apoiaremos Conselhos Gestores Municipais com participação partidária do poder público e sociedade civil.

Criaremos e fortaleceremos o trabalho da Ouvidoria Municipal.

Criaremos o Plano Plurianual (PPA) 2013/2016, com amplo debate na sociedade, realizando o Congresso da cidade de Pitangui.

Implantaremos as parcerias Público-Privado (PPP)

Implantaremos modelo de gestão pública, seguindo o modelo da iniciativa privada, buscando o equilíbrio das vontades públicas, usando como modelo a gestão pública estadual.

Juventude

Potencializaremos Centros de Juventude para receber e atender a juventude com ações de cultura, esporte, trabalho e lazer, favorecendo o diálogo público participativo, com os movimentos sociais e demais movimentos juvenis ou relacionados aos jovens, proporcionando inclusive a criação de fóruns.

Inserir Pitangui na Política Nacional de Juventude com incentivo a UME (União Municipal dos Estudantes).

Fortalecer a parceria com os governos estadual e federal para ampliação dos programas Projovem, PROUNE, Primeiro emprego.

Elaboraremos um diagnóstico específico- Mapa da Juventude de Pitangui para orientar e subsidiar as políticas públicas.

Incentivar o Programa Municipal de Apoio ao Primeiro Emprego.

Articularemos ações para incentivo no transporte coletivo de todos os estudantes.

Implementaremos políticas públicas específicas para a juventude com deficiência.

Promoveremos ações permanentes e integradas voltadas para a prevenção quando ao uso de álcool e outras drogas.

Promoção da Cidadania e Garantia de Direitos

Contemplaremos programas, ações e projetos que assegurem a ampliação das políticas públicas com ações nas seguintes áreas: Segurança Alimentar, Assistência Social, Cultura, Direitos Humanos, Educação, Esporte e Lazer, Saúde integralizadas com as políticas de Gênero, de promoção da Igualdade Racial, de Combate à Violência e Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania de idosos, das Pessoas com Deficiência e da Juventude.

Essas políticas dizem respeito diretamente à garantia de direitos e à condição de seu exercício por meio da integração de suas ações, além do fortalecimento dos respectivos Conselhos visando à participação e ao controle social.

Infra-estrutura, Agricultura e Desenvolvimento Rural

Lutaremos para instalar poços artesianos nas comunidades rurais para atender melhor à toda população rural.

Eliminação de larvas nos córregos:

Olaria, Baiacu e Santo Antônio.

Haverá sinalização de pista e placas de sinalizações de toda área urbana a asfáltica da cidade.

Faremos reestruturação das redes de telefonia rural.

Incentivaremos e reestruturaremos a Agricultura Familiar do Município:

Criação da Horta Comunitária na área urbana com distribuição de sementes e adubos gratuitos, em parceria com a EMATER, FETAEMG, SENAR e Secretaria de Estado da Agricultura.

Distribuição sementes para pequenos produtores rurais.

Faremos parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura para distribuição de alevinos e galinhas de postura para desenvolvimento da agricultura familiar.

Daremos apoio ao Sindicado dos Trabalhadores Rurais e Patronal.

Haverá encascalhamento e reestruturação das estradas vicinais das zonas rurais para facilitar o escoamento dos produtos transportados.

Apoio ao Conselho de desenvolvimento Rural e a Cooperativa dos Produtores Rurais de Pitangui.

Palestras e orientação, bem como disponibilização de equipamentos de segurança para utilização e manuseio de produtos químicos.

Haverá oferta de cursos em parceria com o SENAR e Sindicato Rural para confecção de queijos, doces, conservas, e compotas.

Daremos apoio à Cooperativa dos produtores de aguardente;

Reestruturação dos convênios com o PRONAF

Aquisição de veículos e maquinas para melhor atender a população