Plano de governo do Prefeito Marcílio Valadares (PSDB)

PLANO DE GOVERNO 2013/2016

AGRICULTURA
• Aquisição de novos implementos agrícolas através de convênios;
• Criar o Balcão do Agricultor, onde se possa dar assessoria técnica ao produtor rural através de convênios com a Prefeitura, aproveita

ndo o enorme potencial Agronegócio local;
• Incentivar Agricultura Familiar ampla divulgação do programa;
• Criar mecanismos reais, aproveitando o grande potencial de geração de emprego e renda no setor agrícola de Pitangui;
• Incrementar cursos profissionalizantes voltados para a área rural, utilizando de estruturas públicas do município;
• Oportunizar e fortalecer o associativismo e cooperativismo rural;
• Apoiar programas de incentivos em agricultura (sementes, adubação, distribuição de calcário, programa de reflorestamento, piscicultura, fruticultura, inseminação artificial);
• Através do Orçamento Participativo, estabelecer valores reais a serem investidos na Agricultura;
• Criar eventos e firmar parcerias que venham fortalecer e fomentar a Agricultura como um todo;
• Implementar a coleta de lixo nas comunidades rurais conforme as necessidades de cada local.
• Busca de parcerias visando à melhoria da rede de comunicações na área rural, em especial com relação ao sinal de telefonia móvel e acesso à Internet.

ESPORTES E LAZER

• Adquirir equipamentos de treinamentos esportivos para desenvolvimento de programas de incentivo aos atletas Pitanguienses, visando competições a nível estadual, nacional e internacional;
• Realizar e apoiar eventos esportivos realizados no Município e Zona Rural, como Campeonatos de Futebol, Futsal, Handebol, Vôlei, Natação, Mountain Bike, Trilhão, entre outras modalidades;
• Valorizar os locais de práticas de esportes nos bairros, com construção quadras esportivas e de espaços de lazer naqueles que não os possuem, cobrindo as quadras que forem necessárias;
• Incentivar eventos voltados para a melhor idade;
• Dar apoio aos clubes existentes em nossa cidade, de forma que possam se regularizar e firmar convênios com Governo Estadual e Municipal;
• Firmar parcerias para recuperação e reestruturação da Praça de Esportes (Clube Esportivo Pinheiros), resgatando a importância do Clube no cenário esportivo.
• Levantar prioridades de investimentos em infraestrutura na área esportiva, entre eles, gramar campos da zona rural, alambrados e iluminação;
• Reestruturar praças da cidade, criando espaços públicos municipais para a prática de esporte e lazer com atividades que atendam às famílias;
• Construir academias ao ar livre com acompanhamento profissional;
• Apoiar o JOESP de forma efetiva, ampliando a participação das escolas;
• Apoiar e viabilizar a participação de equipes que possam representar nossa cidade nos jogos escolares e do interior, JIMI e JEMG;

EDUCAÇÃO

• Ampliar o pré-escolar para atendimento com creche no CAIC e Francisca Botelho ;
• Merenda de qualidade com acompanhamento de nutricionista;
• Melhoria do transporte escolar, com ampliação do número de alunos atendidos, em especial nos locais esquecidos pela administração atual, com renovação e ampliação da frota;
• Apoio psicopedagógico nas escolas;
• Capacitação e formação continua aos educadores;
• Oportunizar material didático e pedagógico de qualidade;
• Oferecer cursos complementares, como de informática e acessos a outros cursos profissionalizantes;
• Discutir, reestruturar e implementar o Plano de Cargo, Carreira e Salários dos profissionais da educação, valorizando devidamente a classe;
• Lutar para implantar dos NAF´s Núcleos de apoio as famílias, para dar condições as mães de trabalharem fora;
• Equipar as escolas municipais com bibliotecas próprias, incentivando a prática da leitura e pesquisas, com atenção para as escolas rurais;
• Informatizar e disponibilizar o acesso a internet nas escolas municipais, incluindo as escolas rurais;
• Reformar e ampliar a estrutura das escolas municipais, inclusive com espaços para prática esportiva e lazer e adequação para pessoas com deficiências;
• Promover campanhas para erradicar o analfabetismo;
• Apoiar financeira e tecnicamente a APAE que atende crianças em regime especial;
• Criação do PROGRAMA SIGA BEM UNIVERSITÁRIOS, onde a Prefeitura vai ajudar no transporte do universitário para as faculdades, com critérios bem definidos, incentivando o ensino superior;
• Ampliação, reestruturação e informatização da Biblioteca Pública, inclusive com estudos para novas instalações, fugindo do tumultuado centro comercial;
• Buscar de parcerias com Governo Estadual, Federal e iniciativa privada para implantação de cursos superiores em Pitangui, aproveitando algumas estruturas existentes, com a Escola Agrícola;

SAÚDE

• Manter e ampliar os itens que compõem a farmácia básica, inclusive com remédios nos PSF’s e postos de saúde e entrega nas residências daqueles mais necessitados;
• Auxiliar nos Exames laboratoriais solicitados por profissionais médicos, inclusive com parcerias para exames de média e alta complexidade (Tomografias, ressonâncias magnéticas);
• Implantar o programa Federal de auxilio de próteses dentárias (dentaduras) as pessoas necessitadas e após sua conclusão iniciar o programa de tratamento Ortodôntico (aparelho)
• Oportunizar atendimentos em centros de odontologia para procedimentos não realizados no setor;
• Instituir programa de saúde bucal ás crianças desde o nascimento;
• Programa de prevenção do câncer de colo de útero e mamas com auxílio às mamografias e ultra-sons necessários a prevenção do câncer de mama solicitadas pelo especialista;
• Busca de convênios para melhoria nas instalações físicas da Santa Casa;
• Lutar para implantação da Unidade de tratamento móvel;
• Criar programa de saneamento básico para toda cidade;
• Construção de mais unidades de saúde em regiões a serem definidas em audiências públicas com a comunidade de forma que a cidade fique totalmente atendida.
• Tratar com dignidade a remoção e transporte de pacientes, especialmente aqueles que fazem hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia, por meio de veículos adequados a Saúde, novas ambulâncias e melhoria nos horários para evitar muito tempo de espera;
• Valorização dos servidores da saúde, com a discussão e implementação de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
• Horários diferenciados para atendimento aos cidadãos que trabalham em outras cidades;
• Criar Centro de Informações da Saúde - CIS, com levantamento estatístico dos atendimentos e doenças mais frequentes, usando informações definir políticas públicas de prevenção a doenças;
• Criar setor específico para controlar a marcação de consultas, exames e cirurgias, diminuindo o tempo de espera e definindo prioridades;
• Ampliação e efetivo funcionamento do Pronto Atendimento na Santa Casa de Pitangui;
• Aumentar e renovar sempre frota de veículos destinados a saúde, como por exemplo, ambulâncias, inclusive com veículos exclusivos para atender a Zona Rural;
• Criar o CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial)
• Firmar convênio com o GAVE, ampliando seu atendimento e dando condições melhores para realizarem o excelente trabalho voluntário que estão desenvolvendo;

CULTURA E TURISMO

• Desenvolver as potencialidades do turismo como exemplo o Eco-Turismo, turismo rural, histórico e cultural;
• Ampliar e divulgar as rotas turísticas no município como Estrada real e Trilha dos Bandeirantes;
• Incentivar oficinas de música, teatro, pintura em parceria com o CRAS;
• Fazer parcerias para criação do programa de incentivo para que os artistas do Município possam divulgar seus trabalhos e mostrar seus talentos;
• Restaurar e colocar em pleno funcionamento o Museu Histórico de Pitangui;
• Catalogar nossos pontos turísticos e potencialidades do Município;
• Apoiar de forma efetiva o Instituto do Patrimônio Histórico de Pitangui;
• Criar o Conselho dos 300 anos em parceria com ONG´s, sociedade civil e poder público, com autonomia para desenvolvimento de projetos voltados para Cultura;
• Implantar o Plano Municipal de Cultura;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura e Turismo;
• Reativar o Centro de Atendimento ao Turista – CAT, com estrutura para atender profissionalmente os visitantes;
• Apoiar e incentivar os escritores, pintores, desenhistas, músicos e o artesanato de Pitangui;
• Restaurar nosso patrimônio histórico-cultural;
• Realização do Carnaval popular com qualidade, resgatando a tradição de um dos melhores Carnavais de Minas Gerais;
• Estruturar a serra da Cruz do Monte de forma a transformar o local em ponto de turismo efetivo, dando condições e infraestrutura para receber turistas;
• Apoiar e ampliar a Lira Musical de Pitangui;
• Apoiar ações que promova e fomente a Cultura local, com resgate de eventos tradicionais como Carnaval, Carnaval Temporão – Pitapirou, Festas Juninas, Semana Santa, Reveillon, Gincanas etc.;
• Criar Leis de incentivo, para os bens materiais e imateriais que promovam a preservação da Memória e Patrimônio Cultural e o Turismo;
• Apoiar Grupos Musicais, de Dança, Corais e demais manifestações culturais enraizados em nossa cidade e zona rural.
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ATENÇÃO HUMANA E SOCIAL

• Uso do CRAS para atendimento, via Assistência Social, aos mais necessitados;
• Buscar parcerias para desenvolver projetos de habitação, com construção e reformas de casas populares inclusive na zona rural;
• Regularizar imóveis através do ITER-MG;
• Oferecer cursos ás famílias do programa Bolsa Família, buscando a geração de renda e sustentabilidade;
• Manter redução de contas de água e energia e dentro da legalidade rever a questão do IPTU para famílias participantes do Bolsa Família;
• Implantar oficinas de trabalho e cursos de profissionalização através do CVT/CPPT;
• Assessorar e apoiar grupos de mães, jovens e idosos em condições de risco;
• Promover o acesso dos idosos ao lazer, aproveitando a melhor idade;
• Disponibilizar atendimento atencioso para os portadores de necessidades especiais;
• Criar o Conselho Municipal da Mulher;
• Disponibilizar atenção especial aos dependentes químicos e familiares;
• Oferecer cursos profissionalizantes, programas artísticos e culturais aos jovens;
• Estender os trabalhos do CRAS, CPPT e CVT as comunidades rurais, inclusive com a promoção “Dia de Campo”;
• Firmas convênios com Associações sem fins lucrativos que prestam serviços efetivos a sociedade;
• Além de convênios, criar campanhas de apoio as entidades sem fins lucrativos como APAE, APAM, Asilo – Fundação Padre Américo, entre outros.
• Criar Banco de Informações e Dados da Assistência Social para registro mais preciso e confiável do número de cidadãos em situação de vulnerabilidade social;

INFRA ESTRUTURA E TRANSPORTES

• Realizar serviços de infraestrutura, saneamento básico, calçamento, asfalto e escoamento de águas pluviais em Pitangui e zona rural;
• Adequar os espaços públicos para atender as condições de acessibilidade de pessoas com necessidades especiais;
• Viabilizar a volta do transporte coletivo (lotação) em todos bairros, promovendo a mobilidade urbana;
• Implantação de sinalização específica nas estradas rurais de forma a garantir mais segurança e permitir uma circulação mais eficiente;
• Instalação de mata burros em todas as vias rurais;
• Construção e implantação de postos artesianos em locais que ainda não possuem;
• Solucionar o problema da água no Brumado, Veloso, Manoel de Souza, Campo Grande, Sacramento;
• Solucionar o problema do trânsito municipal, em especial o centro da cidade, com estudos e participação da população;
• Promover ampla discussão com a população a respeito de obras que devem ser priorizadas;
• Iluminar todas as ruas e praças da cidade e zona rural, com extensão de rede aos locais não atendidos;
• Fazer sinalização específica da ruas, inclusivo com informações de acessos, bairros e órgãos públicos, bem como adequar todas lombadas (quebra molas) existentes de acordo com as normas Contran;
• Readequação, reforma e manutenção de todas as estradas rurais do município, como uma forma de permitir o escoamento mais eficiente dos produtos e insumos, além de ser fator condicionante ao sucesso dos programas voltados ao turismo rural;
• Manutenção da frota municipal em boas condições e ampliação;
• Limpeza urbana no município, inclusive com a ampliação da coleta de lixo na cidade e zona rural;

INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

• Disponibilizar pessoal capacitado para dar assessoria técnica os Autônomos, Microempreendedores, Microempresários e Produtores Rurais com orientações sobre como montar o próprio negócio, documentos, impostos, lucros, aposentadoria, crédito, produtividade e competitividade;
• Apoiar o comércio no desenvolvimento da economia local, principalmente com a real regulamentação da Lei do Microempreendendo, Micro e Pequenas empresas;
• Incentivar a ampliação e implantação de empresas e indústrias no município com investimentos estaduais e parcerias públicos e privados;
• Ampliar a área Industrial e agroindustrial, buscando alternativas de crescimento sustentável;
• Realização realizar feiras e exposições valorizando o comércio, a indústria, as agroindústrias, a agricultura e dando destaque regional ao evento;
• Buscar meios de utilização para atividade produtiva dos galpões do Brumado, Casemg, Veloso e Santanense;
• Firmar parcerias com Sindicatos, CDL/ASSIASPI, Cooperativas afim de promover ações de fomento ao comércio local;

ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

• Revisar e adequar Código de Postura com a nova realidade do município;
• Revisar e adequar Plano Diretor, de forma que este sirva de ferramenta para o desenvolvimento organizado da cidade;
• Divulgar todos atos e ações da Prefeitura Municipal através do jornal O Município de Pitangui, sites, jornais e rádios, com notícias verdadeiras e sem manipulação de informações para iludir o cidadão;
• Obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, com cumprimento de obrigações em dia e respeito para com os bens e recursos públicos;
• Valorização do Servidor público municipal, com ampla discussão de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
• Criar o Portal da Transparência de Pitangui para divulgar os gastos públicos e ações do poder público municipal;
• Modernizar o atendimento público municipal, com disponibilidade serviços via internet como certidão negativa, guias de IPTU, guias de ISS, requerimentos, reclamações, cadastros, alvarás, notas fiscais entre outros;
• Criar planos de metas a serem atingidas com prazos determinados;
• Reestruturar e modernizar a administração pública em todos os setores e secretarias;
• Criar sistema de controle da administração pública, buscando o máximo de eficácia, fazendo mais com o menor custo e atingindo os objetivos pré determinados;
• Monitoramento da administração públicas, com indicadores mostrando os pontos de fracos e os locais de melhores resultados, permitindo assim a avaliação constante dos serviços públicos e adequações necessárias;

MEIO AMBIENTE
• Implantar através do IEF o sistema de recuperação de nascente de água, com doação de mourões, arame para cercar a área;
• Construção de barraginhas para proteção e recuperação de nascente;
• Combate permanente aos pernilongos e mosquito da dengue;
• Recuperação da fonte da Gameleira.
• Implantar projeto de Arborização de vias públicas e praças;
• Promover semana do Meio Ambiente;
• Incluir disciplina de educação ambiental nas escolas municipais;
• Implantar Aterro Sanitário devidamente licenciado pela FEAM, que além de cumprir a legislação, promove melhoria da saúde pública e geração de ICMS ecológico para o município;
• Promover a despoluição dos córregos e mananciais;
• Promover o saneamento básico da zona urbana e zona rural;
• Implantar o tratamento do esgoto;

SEGURANÇA PÚBLICA

• Em sintonia com as Associações e Conselho de Segurança Pública, adotar medidas de combate e prevenção à violência, envolvendo entidades de classe, instituições, organizações não governamentais e outras esferas de governos;
• É fundamental articular junto ao Governo do Estado a disponibilização de Delegados e aumentar o efetivo da polícia civil e militar;
• Discutir a viabilidade da implantação da guarda municipal;
• Discutir a implantação do Projeto Olho Vivo em pontos estratégicos na cidade;
• Articular junto aos órgãos de segurança a solução da Cadeia Pública junto ao Governo Estadual;
• Criar programas de combate ao uso de drogas e a criminalidade em parceria com Governo Estadual e Federal;
• Adquirir pontos de vigília e apoio (guaritas) a polícia militar nas principais entradas da cidade para uso da Polícia Militar, como em diversas cidades próximas;
• Discutir junto as autoridades competentes a questão da segurança na Zona Rural, com parcerias buscar soluções definitivas e concretas para o grande problema vivido atualmente em Pitangui;
• Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança;
• Criar ampliar e incentiva o programa Vizinhança Solidária, através das associações de bairro, com o objetivo de prevenir os atos de desrespeito à convivência e segurança coletiva;
• Iluminar todos pontos da cidade, utilizando isso como arma de combate ao crime e uso de drogas.